Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.
Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:00
STJ aprova 3 novas súmulas sobre furto, tráfico de drogas e posse de armas
Fixados na última quarta-feira (11), entendimentos consolidados poderão ser adotados em todos os julgamentos sobre a mesma matéria
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:50
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Magistrado constatou, através de provas periciais, que os procedimentos adotados pelos médicos foram necessários para garantir a vida da criança
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:59
Agravo regimental. Matéria processual.
Minuta de agravo de instrumento que não ataca os fundamentos adotados pela decisão que inadmitiu o recurso extraordinário.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57
Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem
Violação de termos de uso não comprovada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:10
Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?
pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.
Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:38
Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil
Alto custo social da violência tanto em termos materiais, quanto em termos de sofrimento moral.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:46
Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos
Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:00
Assegurada suspensão de multa a procurador federal por atraso no cumprimento de ordem judicial imposta a órgão público
advogado público, tendo ele adotados todas as medidas necessárias para cumprir a ordem
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 15:20
Associação pede ao Conselho regras para desocupações
isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 16:51
Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro
procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:04
JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
constrangido diante dos procedimentos irregulares adotados pelas empresas
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:47
OAB denuncia no CNJ existência de "serial killer processual" na justiça
Os procedimentos adotados pela 7ª Vara Federal foram registrados pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (sede em Recife).
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Array Publicado em 2023-11-27T19:01:58+00:00
Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso
Além disso, a empresa também não precisará arcar com os lucros cessantes solicitados pelo autor, no valor de R$ 1.2000